Isenção de taxas de licença
Isenção da taxa de licença: para beneficiários de prestações sociais e pensionistas
Os pensionistas e os beneficiários da segurança social podem ser isentos da obrigação de pagar a taxa de radiodifusão sob certas condições. Isto aplica-se principalmente aos beneficiários do rendimento de base, do subsídio de cidadania ou de outras prestações sociais.
A quem se destina a isenção?
A isenção destina-se aos pensionistas e aos beneficiários de determinadas prestações sociais, como o subsídio de cidadania ou a segurança de base na velhice. As pessoas que recebem outras prestações sociais, como o subsídio de desemprego I ou o subsídio de alojamento, não têm direito à isenção.
Pré-requisitos para a utilização
Para requerer a isenção, são necessários comprovativos, tais como extractos de prestações sociais. Também pode requerer uma isenção em caso de dificuldade, se os seus rendimentos excederem o limite exigido em menos do que a taxa de licença mensal.
Próximas etapas para as pessoas afectadas
Junte as provas: São necessárias cópias legíveis do certificado de benefício ou um certificado da autoridade.
A quem se destina a isenção?
A isenção destina-se aos pensionistas e aos beneficiários de determinadas prestações sociais, como o subsídio de cidadania ou a segurança de base na velhice. As pessoas que recebem outras prestações sociais, como o subsídio de desemprego I ou o subsídio de alojamento, não têm direito à isenção.
Pré-requisitos para a utilização
Para requerer a isenção, são necessários comprovativos, tais como extractos de prestações sociais. Também pode requerer uma isenção em caso de dificuldade, se os seus rendimentos excederem o limite exigido em menos do que a taxa de licença mensal.
Próximas etapas para as pessoas afectadas
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Contacto e outras informações
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Tel: 01806/ 999 555 10
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Páginas úteis sobre o tema das taxas de licença:
